Luísa Maria Lobão da Veiga Moniz, professora do quadro de Escola da escola Luiza Neto Jorge do Agrupamento de escolas Damião de Góis, encontra-se sem trabalhar desde o dia 30 de Outubro de 2006 devido a comportamentos de abuso de poder e prepotência por parte da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento, com total cobertura por parte da DREL, silêncio do Gabinete da Ministra de Educação e falta de eficácia da Inspecção Geral de Educação (IGE).
A professora tem sido
alvo de discriminação laboral pelo facto de ter estado gravemente doente a partir de Novembro de 2005 o que a levou a submeter-se a uma cirurgia de risco em Janeiro de 2006, a qual foi coroada de êxito. Após a operação entrou num período de recuperação o que a obrigou a faltar à Escola da qual é coordenadora eleita, (a última vez, por unanimidade, no ano lectivo 2005/06 por um período de três anos).
Apresentou-se ao serviço no dia 1 de Setembro de 2006, ainda um pouco fraca fisicamente, mas com imensa vontade de trabalhar na “sua” escola.
A professora está nesta escola desde 1986, sendo eleita directora a partir de 1996/7, porque assim o entendia ao candidatar-se e porque o corpo docente e não docente lhe reconhecia capacidades para bem gerir a escola em nome do sucesso de todos os alunos e porque cargos desta natureza nunca ninguém os quer porque requerem muito trabalho, estudo, empenho e responsabilidade. Capacidades essas reconhecidas por escrito a 25 de Setembro de 2006 pela Presidente do Conselho Executivo, Dr.ª Teresa Pedro.
A professora cumpriu com todas as suas obrigações e tarefas até ao dia 21 de Setembro de 2006. Comunicou à Drª Teresa Pedro que ia ao médico e que precisava de uns dias para descansar uma vez que o ano lectivo já estava a decorrer com normalidade e ela se sentia um pouco cansada, como seria natural com qualquer coordenadora nas mesmas circunstâncias.
É de referir que a professora, quando soube que estava doente (Novembro de 2005), não só comunicou ao corpo docente e não docente da sua escola a sua situação relativamente à sua saúde como informou as escolas com quem trabalhava e o Conselho Executivo do Agrupamento. Em todos os casos fê-lo pessoalmente e da parte de todos recebeu afecto, carinho e esperança no tratamento. A professora entendeu comunicar pessoalmente, porque exercia um cargo que não se compadecia com uma ausência sem explicação, revelando ética profissional e lealdade com quem trabalhava.
No dia 21 de Setembro entregou o atestado médico à Drª Teresa Pedro que lhe disse que enquanto ela estivesse de atestado um professor da escola, Manuel Bento, serviria de elo de ligação entre esta e o agrupamento. Acontece, porém, que à hora do jantar a Drª Teresa Pedro fez um telefonema para a professora Luísa Moniz para lhe comunicar que tinha sido substituída por um ano inteiro por esse professor. Mais tarde veio a saber que também o professor Manuel Bento assim o quis e o impôs, tento embora a obrigação de saber da ilegalidade que presidia a toda esta actuação. Apesar de precisar de descansar a professora Luísa Moniz dirigiu uma carta ao Director Regional de Educação de Lisboa, solicitando que averiguasse o que se passava, pois foi eleita e não nomeada tratando-se, assim, de uma ilegalidade.
A senhora Directora do Gabinete dos Recursos Humanos enviou, após encontro com a professora Luísa Moniz, um ofício repondo a legalidade sem no entanto chamar à responsabilidade os autores do acto ilegal.
Quando a professora Luísa Moniz se apresenta novamente na escola para trabalhar a 27 de Outubro pediu ao corpo docente para ir às13 horas à sala dos professores pois gostava de os ver e para dizer que já se encontrava ao serviço. Como é evidente, esta ida à sala dos professores não foi nem uma reunião nem teve carácter obrigatório, iria quem quisesse, e foram todos com excepção de duas professoras.
Nesse mesmo dia convocou, por escrito e com 48 horas de antecedência como a lei prevê, para o dia 31 de Outubro pela 18h 30m uma reunião extraordinária para todo o corpo docente e não docente da escola que tinha como ponto único o esclarecimento da substituição da coordenadora rectificada pela DREL. Um elemento do C. E. representante do 1º ciclo que se encontrava na escola, a professora Elza Morais, levou uma cópia da convocatória para a Drª Teresa Pedro. Dia 27 foi uma sexta feira e o dia escolar decorreu com normalidade. Na segunda feira dia 30 de Outubro estava a professora Luísa Moniz no pleno exercício das suas funções quando recebeu em mão um ofício a comunicar que tinha sido pedida pela Drª Teresa Pedro uma Junta Médica psiquiátrica e que a professora Luísa Moniz estava impedida de se apresentar em qualquer escola do Agrupamento.
A reunião então convocada para o dia 31 foi desconvocada pela presidente do C. Executivo Drª Teresa Pedro.
Não se conformando questionou a Drª Teresa Pedro porque motivo tinha tomado esta decisão, a resposta foi que tinha sido pressionada pelo Gabinete de Autonomia que depende dos Recursos Humanos. Ora esta Junta Médica (artº 39 do Dec. Lei 100/99) só pode ser pedida quando o funcionário apresenta perturbações psíquicas que impedem o normal funcionamento do local de trabalho.
A professora de imediato pede que lhe seja facultado o despacho que a Drª Teresa Pedro teria feito para solicitar a J. Médica ao abrigo do artº 39 do Dec. Lei 100/99 já que este também obriga a que os factos sejam fundamentados de forma clara e precisa.
Estamos em Novembro e a dita fundamentação só foi mandada em Dezembro de 2006.
Toda esta fundamentação em nada corresponde aos requisitos do artº39, e toda ela foi feita com base em informações dadas pelo menos pela professora que não compareceu na sala das reuniões, Fátima Lopes e pela professora Teresa Valadas. Ambas foram testemunhas da Drª Teresa Pedro no Tribunal Administrativo.
Mais uma vez não se conformando com este abuso de poder, prepotência, má fé e falta de lealdade a professora Luísa Moniz, através do seu advogado, submeteu o caso, ao Tribunal Administrativo solicitando uma Providência Cautelar a qual foi concedia antes da J. Médica (12 de Janeiro 2007) e ficou a aguardar decisão do tribunal que em Maio suspende a P. Cautelar e neste momento nova J. Médica está marcada para 29 de Junho. Aguarda-se ainda o julgamento da Causa Principal.
A DREL disponibilizou uma jurista, Drª Manuela Faria, para defender a Drª Teresa Pedro, o que a lei geral não permite, no entanto, esta designação foi feita pelo Director Regional de Lisboa e reiterada pelo Secretário de Estado, Dr. Valter Lemos.
Convém referir que a professora Luísa Moniz recorreu e solicitou averiguação deste processo pedindo um recurso hierárquico à DREL, comunicando o sucedido ao Gabinete da Ministra e à Inspecção Geral de Educação. Da DREL e do Gabinete da Ministra nunca obteve resposta apenas a IGE lhe mandou um ofício comunicando que tinha remetido o caso para a DREL.
Mais uma vez inconformada com esta situação de abuso de poder, anuência da DREL, silêncio do Gabinete da Ministra, e ineficácia da IGE decidiu tornar público este caso, pois entende que não se podem silenciar situações como esta. Vivemos em democracia e não num estado de autoritarismo, e se o vivemos temos que lutar pelos nossos direitos cumprindo com os nossos deveres.
O tempo passa, a justiça fica por repor e a difamação e atentado à dignidade pessoal e profissional da professora Luísa Moniz continuam impunemente perante o silêncio de quem de direito!!!Para além do abuso de poder estamos também perante um caso de total falta de sentimentos por parte destas “senhoras professoras”. Quem exclui de forma tão fria alguém que esteve doente e que o comunicou porque acreditava nos colegas não tem perfil para exercer cargos de chefia nem ser professor. Acresce a tudo isto que a professora Fátima Lopes não satisfeita ainda com as mentiras e difamações teve a ousadia, movida por uma total falta de sensibilidade e reconhecimento dos mais básicos valores humanos, teve a ousadia de imitar, no corredor de escola, a fragilidade física da professora Luísa Moniz, nas costas desta.
É esta a professora que a Presidente do Conselho Executivo, Drª Teresa Pedro e a Vice-Presidente, professora Elza Morais, querem como coordenadora desta escola? São estes alguns dos professores que têm direito à categoria de professor titular! São estes procedimentos que estão a ser silenciados, pois ninguém ouve a professora Luísa Moniz alvo desta discriminação laboral, adivinhando-se os motivos pouco sérios desta prepotência…
Inteiramente solidária com a Professora Luísa Moniz.
Enquanto formos capazes de nos indignar e comover, tenho a certeza de que resistiremos.
A. Lobo Antunes
fotografia de Aamir Quresh/AFP in Público
